Será pública a escola pública?

Segundo o autor, o título deste capítulo contem duas ambiguidades: a primeira, é que quando se refere a escola pública refere-se à escola estatal e não às escola geridas por fundos públicos, incluindo as concertadas (escolas públicas com gestão privada). A segunda ambiguidade é que ao questionar se a escola pública é publica o autor entende que que existem interesses, o interesse público (o interesse de toda a sociedade) e os interesses do público (os interesses dos alunos e os das suas famílias) que se sobrepõem aos interesses de outros sectores (interesses da classe não docente e da classe docente).

O autor pretende ainda clarificar uma outra questão: não se pode afirmar que a escola privada esteja mais próxima do interesse público ou dos interesses do público. Por lado, não se situa próxima do interesse público, dado que a grande maioria do ensino privado em Espanha se caracteriza por uma forte componente ideológica e por uma vocação classicista que significa manter à distancia os alunos mais "problemáticos", o que colide abertamente com o interesse do público. Por outro lado, não se situa próximo dos interesses do público dada a elevada "dose de pura e simples mercadotecnia" que existe na sua relação com a clientela.
João M. Paraskeva pretende clarificar a questão: "será pública a escola pública?" Segundo o autor, claro que sim, caso seja financiada por fundos públicos.
Quando no mundo do ensino se discute o modelo educativo global e a estrutura do sistema educativo, deve fazer-se a distinção entre escola pública (serviço do interesse público) e escola estatal (serviço das remessas do estado ou do governo.
A escola pública devia ser caracterizada pela autonomia das escolas, a liberdade de consciência da classe docente, etc. Para o autor ainda que não se tenha deteriorado estas liberdades, atualmente a questão tem outro sentido.
Segundo a gíria legislativa e os defensores da escola privada concertada, a expressão escola pública deveria englobar a escola privada concertada. Para os defensores da escola pública a escola privada não deve estar abrangida pela expressão "escola pública", uma vez que embora financiada por fundos públicos e sujeita a uma regulamentação, o seu estatuto de propriedade privada e os privilégios dos proprietários colocam em causa o estatuto público. Assim: "será que a lei e a titularidade estatal bastam para garantir que a denominada escola pública seja inequivocamente pública?"
Na opinião do autor, não, ainda que seja uma sujeição da escola a outros interesses.
Uma vez que os interesses e os objetivos públicos ficam subordinados aos interesses e objetivos privados e corporativos, podemos chamar a isto de apropriação.
A autonomia profissional traduz-se em "simples tempo livre retribuído". Logo, a profissão de educador tem-se transformado num emprego potencialmente a tempo parcial. A qualidade da docência depende em grande parte da vontade do professor, da vocação, motivação, etc.
São esses professores, que pouco ou nada vão fazendo, para quem a escola pública é apenas um local de trabalho, de um trabalho pelo qual sentem pouco entusiasmo, que durante o ultimo decenário têm conseguido manter-se no sistema. São eles que fazem com que as famílias prefiram a escola privada.
O autor, explica as razões pelas quais a escola pública se encontra neste estado. Para o fazer vai designar três elementos: a feminização, a desvocacionalização da profissão e a irresponsabilidade acomodatícia dos sindicatos.

Universidade do Minho
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